Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que possui como objetivo levar ao saber por todos ESTES contribuintes a existência Destes Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, através por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral para consumidor da zona rural que ficou com energia em sua casa, em decorrência por temporais qual abalaram este sul do país no fim por 2012. A empresa teria demorado cinco dias para consertar a rede elétrica. (Clique aqui)

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibiçãeste à entrada da dama em presídios. Este ministro considerou de que a concessão por prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela tem emprego e residência fixos. (Clique aqui)

O TST condenou uma empresa de MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhão utilizando tanque Em excesso do combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)

Neste contexto e em meio ao POR DIA Internacional da Mulher, será realizado pelo POR DIA 8/3 o evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas no mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resoluçãeste e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique aqui)

O programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições para cursos por curta duraçãeste e por pós-graduação.

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e qual ESTES passageiros exclusivamente superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Têm a possibilidade de indenizar a raiva qual a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

No País do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Nicho divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício por 2013 para o pagamento do afretamento por embarcações.

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a este curso do extensão "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita este estudo por formas do criminalidade amplamente em voga nos dias do Este momento e qual têm sido cada vez Ainda mais objeto por interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho natural, entre os quais se destacam ESTES crimes de cartéis e de lavagem por dinheiro, ESTES delitos contra o sistema tributário, ESTES crimes contra o sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações de consumo e ESTES crimes do Lei de Defesa do Consumidor. (Clique cá)

O ProJuris Software Jurídico atende escritórios por advocacia e departamentos jurídicos corporativos, aumentando a produtividade e a rentabilidade do cliente. O software oferece soluções de modo a controle por processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado utilizando os novos requisitos do produtividade e informações digitais, está integrado com os principais serviçESTES do recorte, sites dos tribunais e agências reguladoras, índices de correçãeste usando atualizaçãeste automática, workflow, guarda eletrônica de documentos e certificação digital pública ou privada usando opçãeste da assinatura biométrica manuscrita. Clique cá e conheça este moderno Fomentador de Migalhas.

Estão abertas as inscrições de modo a o curso do curta duraçãeste "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e de que conta utilizando professores qual sãeste protagonistas dessa transformaçãeste.

Parcela nãeste deve pagar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando qual "nãeste pode este julgador deixar do observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste do clique ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

Recentemente divulgado, o índice por percepçãeste da corrupçãeste e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissãeste de 150 professores por uma das superiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe para as demissões ditas do Confira seu URL massa (clique aqui).

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